Iniciativa é voltada para estabelecimentos públicos e privados que promovem o bem-estar animal em Hortolândia
Com a finalidade de valorizar e reconhecer as iniciativas voltadas para o cuidado e bem-estar de cães, gatos e demais animais que vivem na cidade, a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, institui a partir desta segunda-feira (21/08), o novo selo de responsabilidade social intitulado “Amigo dos Animais”.
O selo, será concedido a estabelecimentos públicos e privados que promovem o bem-estar animal e demonstram envolvimento em ações de responsabilidade social e defesa dos direitos dos animais. Entre as atividades que podem levar à concessão do selo estão medidas de combate a maus-tratos, campanhas de adoção, ações educativas, voluntariado, acolhimento de animais abandonados e eventos relacionados à causa.
O selo “Amigo dos Animais” é regulamentado pelo Decreto nº 5.268 de 2023.
Os interessados em obter o selo “Amigo dos Animais” devem requisitá-lo pessoalmente no setor de Protocolo Geral da Prefeitura, no Paço Municipal (Rua José Claudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h).
Para a solicitação, é necessário apresentar informações detalhadas sobre a empresa, como razão social, local da sede, inscrição municipal e número de CNPJ, além da assinatura do representante legal e comprovação das ações em prol do bem-estar animal.
Após a concessão do selo, as empresas têm autorização para incorporá-lo em suas atividades publicitárias, realçando seu engajamento com a causa animal. O selo é válido por 2 anos, sendo renovável desde que as iniciativas que levaram à certificação anterior permaneçam ativas ou novas ações em favor dos animais sejam desenvolvidas.
“Essa é uma ótima oportunidade para as empresas demonstrarem seu compromisso com o bem-estar animal, contribuindo para uma comunidade mais consciente e engajada na defesa dos direitos dos animais”, destaca o diretor do DPBEA, Vanderlei Fernando de Azevedo.
“O selo vem para reafirmar nossa responsabilidade em proteger e promover o cuidado digno aos animais que compartilham nosso espaço”, enfatiza a representante do CMPA (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais) e veterinária do DPBEA, Erica Christine da Silva.
Vale ressaltar que a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por meio da DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal), fará a análise dos pedidos para a concessão do selo, e a fiscalização dos serviços e das instalações dos locais.
“Com o selo “Amigo dos Animais”, a Prefeitura tem o objetivo de fomentar uma comunidade consciente e empenhada na defesa dos direitos dos animais, incentivando ações que tragam benefícios tangíveis para essas preciosas vidas que compartilham nossa cidade”, destaca a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento.