Live será transmitida no canal do YouTube da Secretaria de Cultura, nesta quarta-feira (07/06), às 19h
Os profissionais de Cultura de Hortolândia e a população vão poder saber mais detalhes sobre a Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura promove uma live para explicar a lei, nesta quarta-feira (07/06). A transmissão será a partir das 19h, no canal do YouTube da Secretaria de Cultura.
A live será apresentada pelo secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, e pelo gerente de música da secretaria, Tim Mendes. O público poderá tirar dúvidas e fazer perguntas.
Neste mês, a Prefeitura realiza audiências públicas abertas à comunidade sobre a lei. A primeira aconteceu nesta terça-feira (06/06). A próxima será realizada na Câmara Municipal, na terça-feira (13/06), às 16h30.
A Secretaria de Cultura salienta que é importante que os profissionais de Cultura e os moradores participem das audiências para ajudar a Prefeitura a construir as diretrizes para a elaboração das chamadas públicas para a lei. O repasse dos recursos será feito após a aprovação pelo governo federal do Plano de Trabalho indicado pelo município. As consultas públicas serão realizadas para estabelecer o plano.
A Lei Complementar Nº195, de 8 de julho de 2022, chamada Lei Paulo Gustavo, estipula o repasse pelo governo federal de recursos para fomentar ações emergenciais para fazedores culturais que enfrentaram dificuldades durante a pandemia. A lei recebeu o nome do humorista Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da COVID-19, em 2021.