Levantamento realizado pelo Ministério da Fazenda com municípios de todo o país considera a qualidade das informações fiscais e contábeis prestadas à União
Hortolândia figura como a 1ª colocada da RMC (Região Metropolitana de Campinas) no ranking que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis prestadas ao Governo Federal. É o que aponta o levantamento anual publicado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda. A publicação, divulgada neste mês de agosto, considera a qualidade das informações fiscais, assim como a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis, compartilhadas pelos municípios no exercício 2022.
Com um aproveitamento atual de 94%, Hortolândia ascendeu 540 posições desde que o indicador foi criado, em 2019. Atualmente em 330º no ranking que avalia a capacidade de transparência e prestação de contas de todos os 5.565 municípios brasileiros, Hortolândia compõe o grupo dos 6% melhores municípios brasileiros no quesito qualidade das informações contábeis e fiscais apresentadas junto à União.
O secretário de Governo de Hortolândia, Carlos Augusto César, o Cafú, avalia a capacidade do município em alocar os recursos públicos de acordo com os princípios constitucionais de legalidade e publicidade. “Hortolândia tem se mostrado, a cada dia, uma potência quando o assunto é desenvolvimento sustentável e inteligente. Além de alocar eficientemente os recursos, a Prefeitura se preocupa em fazê-lo de maneira transparente. As informações compartilhadas ao Governo Federal são benéficas para parcerias e arrecadação de recursos para a cidade, além de demonstrarem a credibilidade junto à União”, analisa Cafú.
Dividida em quatro dimensões, a metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional usada no ranking considera a capacidade dos entes federativos (municípios, estados e União) em apresentar relatórios fiscais e demonstrativos contábeis no Sincofi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Entre declarações de contas anuais, matriz de saldos contábeis e relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal, o indicador confronta as informações fiscais e contábeis para avaliar a gestão das informações prestadas. De posse dos dados, a Secretaria do Tesouro Nacional realiza análises e verificações técnicas como forma de avaliar o cumprimento da legislação, das instruções legais e das guias de preenchimento no Sincofi.
A secretária de Finanças, Maria Luisa Denadai, acredita que a publicação traduz o compromisso e comprometimento dos servidores do funcionalismo público municipal. “É um indicador importante, pois demonstra a qualidade e a tempestividade das informações enviadas à Secretaria do Tesouro Nacional. Trouxe muita satisfação aos servidores da área contábil, que sempre prezam pela excelência. Esse ranking também é importante na avaliação do município quando pleiteia algum tipo de financiamento com aval da União”, conclui Maria Luisa Denadai.