Corrigido pela inflação de 4,68% nos últimos 12 meses, o novo índice da UFMH começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano e impacta cálculos fiscais e tributários no município
A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Finanças, atualizou o novo índice UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia) para R$ 4,5385. A expressão monetária, reajustada anualmente, serve como base para cálculos fiscais do município. A atualização foi publicada no Diário Oficial no dia (22/23) e começou a valer em 1º de janeiro de 2024.
A UFMH é utilizada para cálculo de valores expressos na legislação tributária do município, como reajuste de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), definição de taxas e aplicação de multas, entre outras finalidades. Contribuintes que forem quitar seus débitos de IPTU, por exemplo, terão os valores da dívida calculados de acordo com a UFMH vigente.
Para realizar o cálculo é considerado o índice de reajuste IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação do período. O índice, por sua vez, é divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente ao período acumulado de 12 meses. A inflação, entre novembro de 2022 a novembro de 2023 foi de 4,68%.