Programa da Prefeitura oferecerá suporte afetivo a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
A Prefeitura de Hortolândia lançou, na manhã desta sexta-feira (24/05), o Programa de “Apadrinhamento Afetivo: o amor transforma vidas”. O programa oferecerá a voluntários interessados a oportunidade de manter contato direto com os afilhados acolhidos, podendo sair para atividades fora do abrigo, como passeios, festas de Natal, Páscoa, entre outras atividades de lazer. A cerimônia de lançamento reuniu autoridades públicas e membros do CMASH (Conselho Municipal de Assistência Social) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), na Emef (Escola Municipal do Ensino Fundamental) Profª Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro.
O Programa de Apadrinhamento Afetivo é voltado a crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos que aguardam por adoção e têm perspectiva de longa permanência nos serviços de acolhimento institucional. Segundo a Secretaria de inclusão e Desenvolvimento Social, responsável pela iniciativa, a publicação do Decreto que regulamentará o programa deverá acontecer após deliberação do CMDCA, que definirá as diretrizes e critérios do edital de chamamento público.
O Programa integrará os Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, os Saicas, no município. O objetivo é ampliar o suporte afetivo a meninas e meninos em situação de acolhimento institucional, colaborando para o fortalecimento dos acolhidos e favorecendo a construção de uma vida autônoma.
“A Constituição Federal é muito clara ao apontar como dever da família, do Estado e da Sociedade a proteção integral das crianças e adolescentes. O apadrinhamento afetivo tem uma concretude muito grande em relação a esse dever da sociedade de vir acolher e amparar aqueles que não têm um espaço familiar. Não se trata apenas do suporte financeiro, mas também significa dar o afeto, a referência, a sensação de pertencimento e amor”, afirmou a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Renata Brandão Lazzarini, destacando que a criação do programa municipal assegura às crianças e adolescentes um direito fundamental de convivência familiar.
O prefeito José Nazareno Zezé Gomes enfatizou a importância da participação da sociedade para a execução de Políticas Públicas voltadas ao público infantojuvenil. “Quando falamos das nossas crianças e adolescentes, temos que ter em mente que precisamos fazer o nosso melhor no dia a dia. Fazer o melhor não está relacionado apenas com dinheiro, mas sim em oferecer amor e carinho. O Poder Público tem a responsabilidade de cuidar das nossas crianças e adolescentes, mas é necessário também que a sociedade abrace este programa e colabore para oferecer o acolhimento necessário”, declarou Zezé Gomes.
O secretário de Governo de Hortolândia, Cafu César, destacou a importância de Políticas Públicas que complementem o programa. “Nós enxergamos essa iniciativa como fundamental para garantir o acolhimento de nossas crianças e adolescentes. No entanto, também temos de pensar em medidas alternativas para acolher as crianças em situação de acolhimento institucional que não serão contempladas pelo programa”, comentou o gestor.
Para o secretário adjunto de Inclusão e Desenvolvimento Social, Gérson Ferreira, a implantação do programa trará benefícios à rede municipal de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “O Apadrinhamento Afetivo é um processo que vem de uma construção histórica. Nós tivemos, nos últimos quatro anos, o fortalecimento de Políticas Públicas implantadas especificamente no sistema municipal de garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes”, esclarece. Em Hortolândia, os Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes são realizados pelas Casas Lar e Repúblicas.
Durante a cerimônia de lançamento do Programa de Apadrinhamento Afetivo houve uma mesa redonda que discutiu o sistema de garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do município. A atividade compõe a campanha “Maio Laranja”, que alude ao combate do abuso e exploração sexual contra o público infantil.