Programa municipal “Agora a Casa é Sua” busca viabilizar o início da regularização de cerca de 4.500 moradias ainda em 2024
A Prefeitura de Hortolândia promoveu, nessa segunda-feira (15/01), uma reunião com moradores do Jd. Primavera. A ação, organizada pela Secretaria de Habitação, contou com a participação de 500 moradores, na EMEF (Escola Municipal do Ensino Fundamental) Jardim Primavera, no Boa Esperança. A política de regularização fundiária é mais uma das ações promovidas pelo Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento).
Presente na reunião com os moradores, o Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destacou o compromisso da Administração Pública Municipal em fomentar a regularização fundiária no bairro. “Hoje é um dia importantíssimo, em que viemos ao Jd. Primavera iniciar o processo de regularização fundiária para esse povo guerreiro, que tanto lutou. Hoje nós discutimos os detalhes para entregar 500 títulos no Primavera, mas, com certeza, nós vamos chegar a 5 mil títulos em toda a cidade, porque nosso compromisso é continuar levando dignidade e cuidando das pessoas. É o sonho da casa própria se tornando realidade”, declarou Zezé Gomes
Durante a reunião, os moradores foram orientados sobre os documentos necessários na etapa do cadastramento técnico social, que será realizada por equipes do “Cidade Legal”, programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Nessa etapa, técnicos sociais coletam os documentos pessoais dos moradores e do lote objeto de regularização. De acordo com orientação da Secretaria de Habitação de Hortolândia, é importante que moradores que possuem lotes regulares com matrícula individualizada também participem do cadastramento, como forma de otimizar a identificação dos beneficiários e colaborar para a legitimação fundiária de moradores em situação irregular.
Após o cadastramento social de moradores dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa é Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizarão a listagem dos futuros legitimados, para, posteriormente, iniciar os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega de título de propriedade dos imóveis aos moradores. Segundo projeção da Secretaria de Habitação, o objetivo, em 2024, é viabilizar o início do processo de regularização fundiária de 4.578 moradias espalhadas pela cidade. Para tanto, o programa habitacional municipal promoverá ações para realização de estudos urbanísticos, listagem dos moradores, cadastramento técnico social e registro em cartório.
O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, acredita que a reunião com os moradores otimiza os processos de regularização fundiária. “É com muita alegria que anunciamos o início do processo de regularização fundiária no Jd. Primavera. Essa reunião é importante para os moradores entenderem como funciona a etapa do cadastramento social, tirarem dúvidas e se prepararem para receber a visita técnica. Gostaria de destacar a atuação do nosso prefeito Zezé Gomes, um verdadeiro pai da regularização fundiária em Hortolândia. Mais uma vez, a Prefeitura demonstra esse compromisso de trazer conforto, segurança e o sentimento da casa própria. O ‘Agora a Casa é Sua’ chegou ao Jd. Primavera”, encerra Mion.