Até o final de outubro, “Agora a Casa é Sua” deve concluir cadastro social de moradores do Jd. Novo Ângulo e do Jd. Boa Esperança
A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, deu início ao processo de cadastramento social de moradias dos bairros Jd. Novo Ângulo e Jd. Boa Esperança. A ação é organizada pelo programa municipal “Agora a Casa é Sua” em parceria com o programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, o “Cidade Legal”. Até o dia 29 de outubro, agentes técnicos do programa habitacional devem visitar cerca e 1.400 domicílios no Jd. Boa Esperança e 127, no Jd. Novo Ângulo. O cadastramento social, primeira etapa do processo de regularização, consiste em arrecadar documentos pessoais (consulte abaixo os documentos necessários para o cadastramento social).
O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, exalta o compromisso do Executivo Municipal em tornar o sentimento da casa própria uma realidade para muitos moradores da cidade. “Essa ação, do cadastramento social, representa o início de uma jornada significativa para esses moradores por meio do maior programa de Regularização Fundiária da história de Hortolândia, o ‘Agora a Casa é Sua’. Com muito entusiasmo, demos os primeiros passos no Jardim Novo Ângulo e no Jardim Boa Esperança. Construir casas é gratificante, mas proporcionar segurança e estabilidade a famílias que têm suas histórias entrelaçadas nessas comunidades é o que nos motiva ainda mais. A Prefeitura de Hortolândia continua incansável na missão de criar um futuro melhor e mais promissor para todos os cidadãos”, avalia Rogério Mion.
O cadastramento social compõe uma série de medidas de natureza técnica que viabilizam a regularização fundiária nos bairros. Por meio da atuação de equipes multidisciplinares do corpo técnico municipal, a Prefeitura de Hortolândia já concluiu a definição do perímetro urbano e do estudo urbanístico que viabilizará a regularização das moradias a serem legitimadas. O processo de regularização inclui, ainda, medidas nos âmbitos jurídicos, urbanísticos e ambientais. Após o cadastramento social dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa a Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizarão a listagem dos moradores, para, posteriormente, iniciar os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega das escrituras dos imóveis aos moradores, evento que deve ser organizado pela Prefeitura no ano que vem.
Com a ação iniciada nos Jd. Boa Esperança e Jd. Novo Ângulo, a Prefeitura de Hortolândia contabilizará o cadastro social de mais de 1.800 moradias que serão beneficiadas com o programa “Agora a Casa é Sua”. Os bairros que já tiveram o cadastramento social finalizado foram os Vila Real Continuação, Jardim Conceição, Jd. Brasil, Jd. Santiago, Jd. Aline e Vila Guedes. Considerando a entrega dos títulos fundiários a mais de 700 moradores desde 2021, a Prefeitura de Hortolândia deve totalizar, até o final de 2024, a regularização fundiária de mais de 2.500 moradias na cidade.