Morador da cidade tem até 10 de setembro para acessar link disponibilizado no portal oficial da Administração Municipal e apontar prioridades
Você já pensou em atuar como prefeito e ter o poder de escolher como utilizar os recursos públicos da cidade, mesmo que por alguns instantes? Se você mora em Hortolândia, saiba que esta experiência está à sua disposição – pelo menos até o dia 10 de setembro. É a chamada “Participação Cidadã”.
Para participar, basta acessar o portal oficial da Prefeitura e, na aba “Acesso Rápido, que fica à direita da tela, clicar no botão “Lei Orçamentária/Participação Cidadã”, disponível também neste link.
A partir daí, o internauta é redirecionado à página da “Carta de Serviços” da Prefeitura, onde poderá ajudar o Poder Executivo na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Todos os cidadãos podem participar, mas é preciso se cadastrar junto ao Hortolândia Fácil antes.
Cada CPF (Cadastro de Pessoa Física) inscrito poderá escolher até três ações que julgar prioritárias, em um leque de opções que reúne 26 programas e ações municipais que constam no PPA (Plano Plurianual) 2022-2025. O munícipe aponta as áreas em que gostaria de ver o município investir: seja meio ambiente, zeladoria, seja saúde, esportes, educação ou outras mais.
Quem não tem familiaridade com o tema, não precisa se preocupar. A página da Carta fala didaticamente sobre as leis do orçamento municipal. A LOA, por exemplo, é apresentada como “o orçamento em si, com todas as receitas previstas e despesas fixadas detalhadamente para o ano seguinte (prazo 30/09)”. O PPA, por sua vez, é a lei elaborada no primeiro ano de governo, até 31/08, que contém diretrizes, objetivos e metas para os quatro anos de gestão municipal. É a que diagnostica os problemas e define o público-alvo dos programas e ações do Executivo. E, por fim, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é aquela que “estabelece anualmente as principais metas para o orçamento do ano seguinte, ligando o PPA à LOA (prazo 15/04)”.
Outra questão importante ligada à “Participação Cidadã” é saber o que vem depois desta participação. Segundo a Secretaria de Finanças, após isso virão outras etapas igualmente relevantes. “As prioridades escolhidas pelos cidadãos serão analisadas pelas Secretarias Municipais e consideradas na elaboração da LOA 2024, que em seguida será encaminhada à Câmara de Vereadores para aprovação. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Finanças, realizará a audiência pública de elaboração da LOA 2024 em setembro, onde serão apresentadas as propostas para o orçamento. Todos os cidadãos podem participar e apresentar suas sugestões e questionamentos”, informa a pasta.
Surpresos com a possibilidade de participar da definição de políticas públicas, alguns moradores apontaram suas prioridades.
“Acho que o principal hoje em dia é a saúde mesmo. Outra importante é a educação pública”, opina a moradora do Parque dos Pinheiros, Tatiana Hirata, de 38 anos.
“Além da saúde, penso que outra prioridade é o meio ambiente. Por gostar muito de esportes, às vezes frequento parques públicos, inclusive para passear com a família. Recentemente, vi aparecerem escorpiões lá no Lago da Fé e até mesmo dentro da minha casa”, comentou Marcelo Ishibashi, de 41 anos, marido de Tatiana.
Para a secretária de Finanças, Maria Luísa Denadai, a participação da comunidade na elaboração do orçamento público é um diferencial importante.
“A participação das pessoas na elaboração e no acompanhamento da execução do orçamento é muito importante para o exercício da cidadania, ser corresponsável pela vida da cidade, influir na priorização das políticas públicas que podem proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos. Convidamos você a exercer esse papel de protagonista no município de Hortolândia”, ressalta a gestora.