Desde 2021, Prefeitura de Hortolândia realizou a entrega de 569 títulos de regularização fundiária
A Prefeitura de Hortolândia promoveu, nessa quinta-feira (28/06), a entrega de 84 títulos de regularização fundiária a moradores do Jd. Sumarezinho. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. Cerca de 200 pessoas, entre moradores, familiares e autoridades, compareceram ao salão de festas da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Jd. Sumarezinho, para assistir à solenidade de entrega dos títulos.
Os primeiros esforços para viabilizar a regularização dos imóveis no Jd. Sumarezinho começaram em 2018, quando a Prefeitura de Hortolândia promoveu melhorias ambientais no bairro ao implantar tubulações de esgoto para coleta dos resíduos, até então despejados em um córrego. Desde então, a Secretaria de Habitação de Hortolândia articulou com o governo estadual a regularização fundiária do núcleo habitacional por meio do programa “Cidade Legal”, que já beneficiou mais de 500 munícipios no estado, impactando a vida de mais de 200 mil famílias. Depois da adesão ao programa estadual de habitação, uma equipe multidisciplinar do corpo técnico municipal realizou várias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para preparar a regularização fundiária no bairro. Todos os serviços foram realizados com recursos do governo do estado, desde a capacitação de equipes técnicas, realização de estudos, análises e aprovações de projetos urbanísticos, sem custo algum ou contrapartida da Prefeitura de Hortolândia.
Para o Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, a cerimônia de entrega dos títulos de regularização fundiária traduz o compromisso da gestão municipal em garantir o direito de moradia às pessoas. “Muitos desses moradores chegavam até nós, dizendo que gostariam de fazer uma obra, construir ou ampliar um cômodo, com aquele desejo de segurar o documento da casa própria nas mãos. E, naquele momento, nós fizemos o compromisso de que esse dia chegaria. Então, é com muita alegria que vemos essas famílias aqui, hoje, com um sorriso no rosto e a certeza de que, agora, a casa é sua. Como gestores públicos, é esse o nosso compromisso, o de garantir o direito de moradia às pessoas, melhorar as condições de vida do nosso povo. Vamos trabalhar para zerar a fila de espera pela regularização fundiária na nossa cidade, buscando, se necessário, recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, avaliou Zezé Gomes.
Acompanhados dos pais, o morador do Jd. Sumarezinho, Edson Lima, expressa o sentimento de possuir o documento da casa própria. “Esse é um momento de muita tranquilidade para nossa família, em que ganhamos uma perspectiva de mais segurança jurídica”, afirma. Sentimento de segurança também compartilhado pelo morador José Roberto, o primeiro a receber o título de regularização na solenidade de entrega dos documentos. “Eu moro aqui há mais de 40 anos. Esse é um momento de muita felicidade, estou muito contente. O sentimento de insegurança era mesmo muito ruim”, conclui.
O secretário de Habitação, Rogério Mion, explica que a concessão dos títulos de moradia no Jd. Sumarezinho está alinhada com o programa municipal “Agora a Casa é Sua”, projeto habitacional da Prefeitura de Hortolândia que tem a finalidade de promover a regularização fundiária nos núcleos formados de maneira irregular na cidade. “Vendo esse espaço cheio, as famílias aqui presentes, a sensação que eu tenho é de orgulho, orgulho por ser o Secretário de Habitação em uma gestão que faz história mais uma vez, por permitir que tantas pessoas realizem o sonho da casa própria. O “Agora a Casa é Sua” traduz esse sentimento. Muitas pessoas aqui do bairro nos procuraram, esperando por esse momento. É com alegria que dizemos a esses moradores que ‘agora a casa é sua’”, finaliza Mion, ao anunciar que a Prefeitura de Hortolândia elabora projetos urbanísticos para promover a regularização fundiária na outra parte do bairro Jd. Sumarezinho.
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, o secretário executivo da pasta, Eli Côrrea, aponta os impactos causados pelo programa habitacional. “Quando falamos em regularizar moradias, falamos em resolver as injustiças que acompanham muitas pessoas. A partir de agora, essas famílias têm a possibilidade de abrir créditos formais para melhorias nos imóveis e, até mesmo, deixar a casa de herança para os filhos. Esse é um programa que oferece dignidade às pessoas e demonstra o compromisso com a vida alheia”, avalia.
O secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, exalta os esforços da atual gestão na promoção da regularização fundiária no município. “Quando começamos a atual gestão, uma das preocupações iniciais era a de levar a regularização fundiária aos núcleos ainda informais da cidade. Nesse quesito, desde 2021 para cá, Zezé Gomes se destaca como o prefeito da história de Hortolândia que mais entregou títulos de regularização fundiária”, avalia.
Desde 2021, a Prefeitura de Hortolândia entregou 569 títulos de propriedade para as famílias dos bairros: Jd. Santa Fé, Pq. Peron, Boa Vista, São Sebastião, Novo Ângulo, Jardim Girassol, Orestes Ongaro, Jd. Paulistinha, Loteamento Adventista e Jd. Sumarezinho.