Você precisa saber todos os detalhes sobre a péssima notícia dada pelo Governo a estes motoristas
Sabemos que na atualidade uma das profissões que tem se tornado cada dia mais comum, são os motoristas de carro por aplicativo.
Para quem não sabe, um motorista de carro por aplicativo é um profissional autônomo que trabalha com um carro próprio, alugado ou emprestado transportando passageiros de empresas como Uber, 99 e Cabify.
Dessa forma, o Governo acabou de confirmar uma péssima notícia para esses motoristas, que acabou gerando uma grande preocupação nos trabalhadores. Vamos entender tudo o que está acontecendo.
Qual foi a péssima notícia dada aos motoristas de aplicativo?
Para melhor entender o assunto, acontece que, segundo informações apuradas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de carro por app e a plataforma Cabify.
De acordo com o ministro, essa decisão tomada acabou descumprindo os precedentes do Supremo sobre a matéria. No entendimento dele, o vínculo entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos. Dessa forma, o martelo foi batido.
“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, disse o ministro.
Já a plataforma dos motoristas de carro por aplicativo, por meio do processo, usou o argumento que o serviço dos trabalhadores não se enquadra como veículo empregatício.
De acordo com a plataforma Cabify, o motorista dos carros dirigem para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.
Governo dá péssima notícia para motoristas de carro por aplicativos e gera preocupação de trabalhadores .