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🚨 “SAIDINHA” TERMINA COM 788 PRESOS QUE NÃO VOLTARAM PARA AS PENITENCIÁRIAS EM SÃO PAULO

25 de Setembro, 2026
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🚨 “SAIDINHA” TERMINA COM 788 PRESOS QUE NÃO VOLTARAM PARA AS PENITENCIÁRIAS EM SÃO PAULO
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Mais de 28 mil detentos foram autorizados através da Justiça a deixar momentaneamente as unidades; ausentes são considerados foragidos e podem perder o regime semiaberto

A terceira saída temporária de apreendidos de 2026 no Estado de São Paulo encerrou com 788 detentos que não regressaram às unidades prisionais dentro do período determinado através da Justiça.

Ao todo, 28.267 apreendidos do regime semiaberto receberam autorização judicial para deixar momentaneamente os presídios paulistas entre os dias 15 e 21 de setembro.

O número dos que não regressaram representa aproximadamente 2,8% dos beneficiados. Em sentido inverso, por volta de 97,2% regressaram dentro do levantamento divulgado.

788 PASSAM A SER CONSIDERADOS FORAGIDOS

O final do período não significa somente que os apreendidos perderam uma data para regressar.

De acordo com as informações da Polícia Penal divulgadas depois de a saída temporária, quem deixa de regressar à unidade prisional no momento determinado passa a ser considerado foragido.

Quando localizado e recapturado, o detido fica sujeito às consequências previstas na execução penal, incluindo a perda do benefício e regressão ao regime fechado.

Isso quer dizer que, terminado o momento da saída, 788 pessoas que tinham autorização judicial para permanecer momentaneamente fora das unidades não se reapresentaram no período.

QUASE 800 EM UMA ÚNICA SAÍDA

Os números ajudam a dimensionar o resultado:

28.267 apreendidos receberam autorização para sair;

788 não regressaram no período;

isso equivale a aproximadamente 1 em cada 36 beneficiados.

A taxa de não retorno ficou em por volta de 2,8%.

Embora proporcionalmente a grande maioria tenha retornado, em números absolutos o resultado significa centenas de pessoas passando à condição de foragidas depois de um único momento de saída temporária.

NÚMERO FOI PARECIDO NA SAÍDA ANTERIOR

O resultado de setembro não aparece isoladamente.

Na segunda saída temporária de 2026, realizada no mês de junho, 28.498 apreendidos haviam recebido autorização para deixar momentaneamente as unidades.

Existe, ainda assim, uma divergência nos números publicados sobre quantos não regressaram naquele momento: uma publicação da Jovem Pan registra 781 no título, mas traz 718 no corpo da reportagem ao atribuir o balanço à Secretaria da Gestão Penitenciária.

Por essa razão, o Auge1 não tratará o número de junho como definitivo sem a confirmação direta na base da SAP.

Para setembro, entretanto, as publicações consultadas convergem para 788 não retornos entre 28.267 beneficiados.

QUEM AUTORIZA A SAÍDA?

Um ponto precisa ficar claro: não é o Governo do Estado de São Paulo nem a gestão do cadeia que decide livremente quem conseguirá sair.

A concessão da saída temporária é de competência do Poder Judiciário, dentro das regras aplicáveis à execução da pena.

De acordo com a Secretaria da Gestão Penitenciária, em São Paulo as datas também são disciplinadas por regulamentação do Departamento Estadual de Execuções Criminais.

O benefício envolve apreendidos que cumprem pena no regime semiaberto e que se enquadram nas condições legais e judiciais aplicáveis.

MAS A “SAIDINHA” NÃO TINHA ACABADO?

Essa é provavelmente a maior questionamento provocada pelos números.

Em 2024, a Lei Federal nº 14.843 alterou a Lei de Execução Penal e restringiu fortemente as hipóteses de saída temporária, retirando da legislação as previsões de saída para visita à família e para atividades destinadas genericamente ao retorno ao convívio social.

Isso, apesar disso, não fez desaparecer imediatamente todas as saídas temporárias do sistema penitenciário.

A aplicação das novas regras encontra a questão constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa. Assim, situações de apreendidos cujos crimes foram cometidos anteriormente à mudança legislativa podem continuar submetidas ao regime jurídico anterior, conforme a análise judicial de cada execução penal.

É uma distinção fundamental para impedir a conclusão equivocada de que os presídios estariam simplesmente descumprindo a lei que restringiu as saidinhas.

AINDA HAVERÁ SAÍDA NO FIM DO ANO

O calendário paulista de 2026 estabeleceu quatro momentos de saída temporária: março, junho, setembro e dezembro.

A terceira encerrou agora.

O último momento está previsto para o final do ano, com saída em 23 de dezembro de 2026 e retorno previsto para 3 de janeiro de 2027, segundo o calendário divulgado para o sistema paulista.

REGIÕES TAMBÉM REGISTRARAM NÃO RETORNOS

Os números estaduais são compostos pelos resultados das diferentes unidades penitenciárias.

No Vale do Paraíba, por exemplo, a SAP informou que 178 apreendidos não regressaram às unidades consideradas no levantamento regional depois de a saída de setembro. Apenas em Tremembé, 113 beneficiados não voltaram dentro do período, segundo os dados divulgados.

Já na área de São José do Rio Preto, levantamento envolvendo quatro unidades apontou 13 não retornos entre 703 beneficiados.

As informações mostram que a quantidade e a proporção variam significativamente entre unidades e regiões.

O QUE ACONTECE AGORA?

Terminado o período, a questão deixa de ser somente administrativa.

Os apreendidos que não regressaram passam a ser procurados e, quando localizados, ficam sujeitos às consequências na execução da pena.

Ao mesmo tempo, é importante fazer uma distinção: não regressar da saída temporária não significa, por si só, que o detido tenha cometido um novo crime durante o momento fora da unidade.

São informações diferentes.

O número confirmado neste balanço é o de 788 beneficiados que não se reapresentaram às unidades prisionais no período determinado.

28.267 SAÍRAM; 788 NÃO VOLTARAM

O balanço deixa dois números que precisam ser mostrados juntos.

A grande maioria dos beneficiados tornou às penitenciárias dentro do período: aproximadamente 97,2%.

Por outro lado, 788 não regressaram, número que corresponde a por volta de 2,8% e que, em termos absolutos, representa centenas de novos foragidos do sistema penitenciário depois de a terceira saída temporária de 2026.

O próximo grande teste ocorrerá no final do ano, quando está prevista a quarta e última saída temporária do calendário paulista.

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FONTE: Secretaria da Gestão Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), Polícia Penal e balanços divulgados sobre a terceira saída temporária de 2026.

🚨 “SAIDINHA” TERMINA COM 788 PRESOS QUE NÃO VOLTARAM PARA AS PENITENCIÁRIAS EM SÃO PAULO

Com informações de Auge1

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