Suspeito de 65 anos foi visto dentro da casa da vítima, no Jardim Amanda; cadeado do portão apresentava indicativos de dano e caso será investigado
Um homem de 65 anos foi detido na noite desta quinta-feira (6) depois de descumprir uma medida protetiva de urgência e entrar na casa da ex-companheira, de 59 anos, no Jardim Amanda, em Hortolândia.
A ocorrência foi atendida através da Polícia Militar, que localizou o suspeito no interior do imóvel da vítima. O caso foi direcionado ao Plantão Policial, onde o homem permaneceu detido à disposição da Justiça.
Polícia detectou suspeito dentro da casa
De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Carlos Gomes.
Ao chegar ao endereço, os policiais encontraram o homem dentro da casa da ex-companheira.
Durante a averiguação, foi confirmado que havia uma medida protetiva expedida através da Justiça proibindo o suspeito de se aproximar da mulher e de seus familiares.
A ordem judicial havia sido concedida justamente para preservar a integridade e a segurança da vítima.
Cadeado do portão estava danificado
Além do descumprimento da medida protetiva, os policiais constataram que o cadeado do portão da casa apresentava danos.
A situação levantou a possibilidade de que o acesso ao imóvel tenha ocorrido de forma forçada.
As circunstâncias exatas necessitarão ser apuradas através da Polícia Civil durante a investigação.
Descumprir medida protetiva é crime
A legislação brasileira estima responsabilização criminal para quem descumpre decisão judicial que concede medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Essas medidas podem determinar, entre outras restrições:
- afastamento do lar;
- proibição de aproximação da vítima;
- proibição de contato;
- restrição de aproximação de familiares;
- outras medidas destinadas à proteção da mulher.
O não cumprimento pode resultar em prisão e novo processo criminal, independentemente da apuração de outros crimes eventualmente praticados.
Prisão foi mantida no Plantão Policial
Diante da situação constatada no imóvel, o homem recebeu voz de prisão e foi levado ao Plantão Policial de Hortolândia.
A autoridade policial analisou os relatos mostrados pelos agentes, a existência da medida protetiva e os outros elementos da ocorrência.
Depois de os procedimentos de Polícia Judiciária, o suspeito permaneceu detido e ficou à disposição da Justiça.
OLHAR DO PORTAL AUGE1
Uma medida protetiva não é uma simples recomendação. Trata-se de uma ordem judicial criada para impedir que situações de ameaça, perseguição ou violência evoluam para episódios ainda mais graves.
Quando uma pessoa proibida judicialmente de se aproximar da vítima é descoberta dentro da casa dela, o episódio demonstra a necessidade de uma resposta rápida das forças de segurança.
A efetividade da Lei Maria da Penha depende justamente disso: denúncia, concessão de proteção, fiscalização e responsabilização diante do descumprimento.
Casos recentes de violência doméstica demonstram que ameaças e invasões de casa não precisam ser minimizadas. O acompanhamento contínuo das vítimas e a atuação integrada entre Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário seguem sendo importantes para impedir que uma medida criada para proteger permaneça exclusivamente no papel.
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Fonte: Polícia Militar e informações da ocorrência registrada no Plantão Policial de Hortolândia.
⚖️ Homem é detido depois de descumprir medida protetiva e invadir casa da ex-companheira em Hortolândia
Com informações de Auge1