Vítima conseguiu escapar da casa, entregou áudio que será periciado através da Polícia Civil e provocou a prisão em flagrante do suspeito; mãe também será investigada por capaz omissão
Uma adolescente de 13 anos conseguiu escapar da casa onde vivia e denunciar o próprio pai, um homem de 38 anos, por estupro e cárcere privado, em um caso que chocou Hortolândia e mobilizou as forças de segurança na madrugada deste domingo (29).
De acordo com a Polícia Civil, a jovem conseguiu fugir do imóvel onde, conforme com as investigações, era mantida contra sua vontade. Depois de pedir ajuda, ela procurou os policiais e apresentou um arquivo de áudio que, conforme a investigação preliminar, conseguirá servir como importante elemento de prova sobre um dos abusos denunciados.
O suspeito foi localizado, apreendido em flagrante e orientado à Cadeia Pública de Sumaré, onde se mantém à disposição da Justiça.
ÁUDIO ENTREGUE PELA VÍTIMA PASSARÁ POR PERÍCIA
Conforme informado através da Polícia Civil, a adolescente apresentou aos investigadores um áudio que, segundo a apuração inicial, registra um dos episódios de violência sexual.
O material será submetido à perícia técnica, junto com os outros elementos de prova reunidos durante a investigação.
Conforme o relato da vítima, um dos crimes teria ocorrido na última quarta-feira (24), durante a transmissão da partida da Seleção Brasileira através da Copa do Mundo.
A investigação prossegue para apurar a frequência dos abusos e conferir se outros crimes também foram praticados.
ADOLESCENTE FOI ENCAMINHADA AO IML
Depois de o resgate, a adolescente foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) de Americana, onde passou por exames periciais que conseguirão auxiliar na produção das provas técnicas do processo.
O atendimento especializado busca preservar elementos periciais e assegurar a proteção integral da vítima durante toda a investigação.
SUSPEITO TAMBÉM RESPONDE POR RESISTÊNCIA
Além das acusações de estupro e cárcere privado, a Polícia Civil informou que o investigado também foi autuado através do crime de resistência, em razão da conduta adotada durante sua prisão.
A autoridade policial necessitará concluir o inquérito depois de a coleta dos depoimentos, laudos periciais e demais diligências necessárias.
MÃE TAMBÉM SERÁ INVESTIGADA
A delegada responsável através do caso informou que a mãe da adolescente também será investigada para apurar eventual omissão diante dos fatos.
A apuração buscará esclarecer se havia conhecimento prévio das violências e se existia possibilidade de impedir ou denunciar os crimes.
A investigação ainda está em andamento e não existe conclusão sobre eventual responsabilidade da mãe.
CONSELHO TUTELAR GARANTE PROTEÇÃO À VÍTIMA
O Conselho Tutelar foi imediatamente acionado para acompanhar o caso.
Como medida protetiva inicial, foi determinado que a adolescente permaneça sob os cuidados da avó, pretendendo assegurar sua segurança física e emocional enquanto as investigações prosseguem.
LEGISLAÇÃO PREVÊ PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Casos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes são cuidados com prioridade absoluta através da legislação brasileira.
A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à dignidade, ao respeito e à proteção contra toda forma de violência, exploração, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) reforça essa proteção e determina que qualquer suspeita de violência deve ser comunicada imediatamente às autoridades competentes.
Já o Código Penal estima penas severas para crimes de violência sexual praticados contra menores de idade, inclusive quando cometidos por pessoa que detenha autoridade, guarda ou vínculo familiar com a vítima.
DENÚNCIAS PODEM SALVAR VIDAS
Especialistas em proteção à infância reforçam que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual muitas vezes permanecem em silêncio por medo, dependência emocional ou ameaças.
Por isso, qualquer suspeita deve ser comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil, à Polícia Militar ou por intermédio do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.
O caso continua sob investigação da Polícia Civil.
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Fonte: Polícia Civil do Estado de São Paulo, Conselho Tutelar e informações oficiais da investigação.
⚖️ ADOLESCENTE DE 13 ANOS FOGE E DENUNCIA O PRÓPRIO PAI POR ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO EM HORTOLÂNDIA
Com informações de Auge1