Projeto enviado à Alesp promete aliviar bolso de trabalhadores e entregadores já a começar de 2026
Medida tramita em regime de urgência e pode alcançar 2,4 milhões de motos em todo o Estado
O QUE PREVÊ O PROJETO DE LEI
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) orientou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que indica a isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas.
O benefício alcança:
Motos
Ciclomotores
Motonetas
Desde que sejam de propriedade de pessoas físicas e estejam regularmente licenciadas.
Se aprovado, o projeto passa a valer a começar de 1º de janeiro, já no próximo exercício fiscal.
IMPACTO DIRETO NA REGIÃO: 42,7 MIL MOTOS BENEFICIADAS
Na Área Metropolitana de Campinas (RMC), cinco municípios concentram 42,7 mil motos que conseguirão ficar integralmente isentas do imposto.
Distribuição por cidade:
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Sumaré: 11,3 mil motos
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Americana: 10,3 mil
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Santa Bárbara d’Oeste: 10,2 mil
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Hortolândia: 8 mil
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Nova Odessa: 2,9 mil
As informações são do Detran-SP e reforçam a necessidade regional da medida.
FOCO EM QUEM USA A MOTO PARA TRABALHAR
De acordo com o governo estadual, o principal objetivo do projeto é trazer benefícios para trabalhadores que dependem da motocicleta como instrumento de renda, como:
Entregadores
Prestadores de serviço
Trabalhadores autônomos
Famílias que usam a moto como principal meio de transporte
“O uso da moto é crescente nos municípios paulistas. Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, afirmou Tarcísio.
DISCURSO DO GOVERNADOR: ALÍVIO SEM DESEQUILIBRAR CONTAS
O governador destacou que a proposta foi construída com responsabilidade fiscal e planejamento técnico.
“Estamos falando de trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi pensada para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”, falou.
IMPACTO EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO
Em números estaduais, o projeto estima a isenção de IPVA para em torno de:
2,4 milhões de motos em São Paulo
De acordo com o governo, o texto:
Avalia previsões fiscais
Leva em conta a Tabela Fipe 2026
Atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
O projeto foi enviado à Alesp em regime de urgência, o que acelera a tramitação e pode trazer à votação em curto período.
Agora, a decisão está nas mãos dos deputados estaduais.
EDITORIAL AUGE1 — MENOS IMPOSTO, MAIS FÔLEGO PARA QUEM TRABALHA
Em um cenário de alto custo de vida, a proposta representa alívio real para quem vive da moto.
A medida pode:
Amparar no orçamento familiar
Incentivar a regularização dos veículos
Reconhecer a necessidade social da motocicleta
Resta saber se a Alesp manterá o ritmo de urgência e transformará o projeto em lei ainda este ano.
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FONTES
Governo do Estado de São Paulo; Detran-SP; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; informações oficiais do Executivo estadual.
🏍️ GOVERNO TARCÍSIO QUER ZERAR IPVA DE MOTOS ATÉ 150 CILINDRADAS E BENEFICIAR MAIS DE 42 MIL NA REGIÃO
Com informações de Auge1