O Governo de São Paulo anunciou um novo programa de financiamento com juros e taxas zero voltado a projetos de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, medida que promete aliviar os impactos das enchentes e solidificar o saneamento em municípios estratégicos da Área Metropolitana de Campinas (RMC).
Entre os municípios elegíveis estão Hortolândia, Paulínia e Monte Mor, que são atendidas através da Sabesp, além de Americana e Nova Odessa, que já aderiram ao programa UniversalizaSP. O município de Sumaré, por sua vez, só conseguirá entrar recursos para projetos de resíduos sólidos, segundo informou o Estado.
Investimento chega em momento crítico para cidades com histórico de enchentes
O anúncio ocorre em um momento estratégico, agendado através da chegada das chuvas de final de ano e pelos recorrentes alagamentos que afetam diversas regiões urbanas da área. O novo incentivo financeiro conseguirá contribuir para obras estruturais de drenagem e controle de enchentes, reduzindo prejuízos e melhorando as condições de infraestrutura e saúde pública.
O programa é uma iniciativa conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado (Semil) e a Desenvolve SP — agência de fomento do governo paulista. Ele disponibiliza R$ 130 milhões para equalização de juros, preservando empréstimos com carência de até 24 meses e pagamento em até 10 anos.
As prefeituras conseguirão usar os recursos em projetos de saneamento básico, como drenagem, coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos.
“Saneamento precisa ser visto de forma regional”, diz secretária estadual
A secretária estadual de Meio Ambiente, Natália Resende, explicou que o programa reforça a necessidade de tratar o saneamento de forma integrada entre os municípios de uma mesma bacia hidrográfica.
“O saneamento básico inclui os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, e não pode ser visto de forma isolada, considerando a lógica de bacias hidrográficas e o impacto do que é feito em uma cidade sobre outras da região”, destacou.
Ela ressaltou ainda que o objetivo é valorizar os municípios que avançam na coordenação regional, respeitando a autonomia municipal, mas com planejamento de curto, médio e longo período para assegurar sustentabilidade.
Crédito facilitado para acelerar obras
O diretor-presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito, afirmou que as condições de crédito foram desenhadas para melhorar o acesso das cidades e acelerar investimentos:
“Queremos que as prefeituras consigam realizar obras que melhorem a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.”
Os municípios interessados precisam entrar o portal da Desenvolve SP para consultar as regras e submeter seus projetos técnicos.
Situação de Sumaré: recursos exclusivamente para resíduos sólidos
Conforme o governo estadual, Sumaré não se enquadra nas regras do UniversalizaSP, pois já tem concessão de saneamento com empresa privada. Porém, o município conseguirá pedir recursos específicos para o setor de resíduos sólidos, já que aderiu ao programa Integra Resíduos, também vinculado à Semil.
Essa limitação não impede que o município avance em políticas ambientais e estruturais voltadas à gestão de resíduos e sustentabilidade urbana, regiões cada hora mais estratégicas para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável.
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Fontes: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil); Desenvolve SP; Governo do Estado de São Paulo.
💧 Governo de SP lança financiamento com juros zero para obras de drenagem e saneamento — cidades da RMC estão entre as beneficiadas
Com informações de Auge1