O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul (RS), vereadora Nicole Weber (Podemos-RS), depois de ela celebrar, em redes sociais, o repasse de R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares pix como um “presente” do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que é seu noivo.
De acordo com a vereadora, o valor será destinado à modernização da rede elétrica da ala São Francisco do Hospital Santa Cruz, unidade que atende residentes da cidade e de municípios vizinhos através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A manifestação de Nicole acendeu o alerta do MPF. O procurador da República Celso Tres orientou ofício pedindo esclarecimentos a vereadora.
No documento, o procurador lembra que o MPF está de olho no uso das chamadas “emendas pix” — repasses impositivos feitos por deputados e senadores sem a necessidade de detalhar previamente a destinação dos recursos.
Apesar de não haver, até o momento, investigação aberta contra nenhuma autoridade, o MPF deseja saber se o valor anunciado por Nicole pode estar incluído em repasses feitos por Covatti Filho ao Fundo Nacional de Saúde.
Até o momento, a emenda não aparece na lista enviada através do MPF ao prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Ivan Moraes (Republicanos), no mês de fevereiro, como parte de uma recomendação para preservar mais transparência na aplicação dos recursos.
De acordo com o documento, o total de emendas parlamentares individuais previsto no Orçamento de 2024 chega a R$ 25 bilhões. Cada deputado federal pode indicar até R$ 37,8 milhões; já os senadores, até R$ 69,6 milhões. A previsão é de que a liberação dessas verbas aconteça até 30 de junho.
A vereadora Nicole Weber ainda não se manifestou publicamente sobre o ofício.
Com informações Metropoles