O projeto de candidatura de Ronaldo Nazário, o Fenômeno, à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem mais um entrave para lidar. Além da relação comercial e empresarial com outros jogadores de futebol, conforme o mostrado através do Metrópoles no dia 13 de janeiro e que pode configurar conflito de interesse, existem, ainda, documentos que demonstram a ligação dele com o Cruzeiro Esporte Clube, mesmo depois de a venda celebrada em 2024.
Uma procuração, à qual a reportagem teve acesso, assinada em 1º de julho de 2024 através da BPW Sports Participações Ltda., compradora das ações do clube, e através da Tara Sports Brasil Participações S.A., antiga empresa de Ronaldo que detinha as ações do time, dá a ele “poderes amplos e específicos” para agir em nome das empresas no cumprimento da alienação fiduciária e das garantias do contrato.
O texto da procuração aponta que, havendo ou não inadimplência no pagamento da venda do Cruzeiro, Ronaldo pode celebrar qualquer documento e fazer quaisquer atos em nome das empresas com relação à alienação fiduciária constituída nos termos do contrato. A autorização é válida através do período das obrigações garantidas ou até o integral pagamento do valor devido.
Veja:
“Poderes” de Ronaldo em caso de inadimplência
A mesma procuração estima, ainda, poderes específicos a Ronaldo, em caso de inadimplência. Não havendo o cumprimento do acordo ou pagamento das parcelas, conforme o celebrado em contrato, ele pode, por exemplo:
- excutir, ceder, transferir ou vender as ações e direitos dados em garantia ou concordar com sua excussão, cessão, transferência ou venda judicial ou extrajudicialmente, mediante venda ou negociação pública ou privada, inclusive judicialmente por procuradores;
- assinar contratos ou acordos relativos à venda ou transferências de ações e direitos dados em garantia e, sempre que necessário, adotar medidas, com poderes para praticar, aplicar e assinar recibos e declarações, endossar cheques, assim como praticar todos os atos correlatos;
- representar as empresas assinantes da procuração perante qualquer órgão governamental brasileiro, quando necessário para efetivar a venda das ações e direitos dados em garantia;
- praticar todos os atos necessários para receber valores exigíveis;
- representar as empresas perante quaisquer terceiros, incluindo qualquer instituição financeira, incluindo a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), Comissão de Valores Mobiliários, a Receita Federal do Brasil, o Banco Central do Brasil, instituições financeiras, Juntas Comerciais e outros;
- exercer quaisquer direitos sob quaisquer documentos ou contratos referentes às ações que foram dadas como garantia.
Veja:
Vínculo negocial e jurídico até 2035
Ronaldo detinha, até o primeiro semestre do ano passado, 90% das ações da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro. Conforme o contrato, ele vendeu esse percentual para a BPW Sports Participações Ltda., que é administrada pelos filhos do empresário Pedro Lourenço, o Pedrinho, dono da rede Supermercados BH.
A previsão é que a quitação da venda, no valor de R$ 600 milhões, ocorra só em 2035. Essa cifra foi dividida em 11 parcelas anuais, com começo em 1º de julho deste ano. Reportagem publicada através do Metrópoles em 8 de janeiro revelou que Ronaldo aparece, no contrato, na condição de “credor fiduciário”, ou seja, as ações do clube foram dadas como garantia de pagamento, em caso de inadimplência.
Essa informação é corroborada agora através do teor da procuração, à qual a reportagem teve acesso. Conforme o teor do documento, os poderes da procuração são cumulativos ao que já está determinado nos termos do contrato. De certa forma, essa condição estabelece um vínculo negocial e jurídico do ex-jogador com o clube, através do menos, até o final da próxima década.
Até lá, conforme o previsto, as ações permanecem como garantia de pagamento, transferindo a ele “todos os direitos e ativos relacionados”, incluindo rendimentos, dividendos e lucros, além de novas ações emitidas em caso de aumento de capital.
Resposta de Ronaldo
O Metrópoles buscou uma resposta sobre o caso junto à assessoria de Ronaldo, mas não conseguiu retorno até a publicação da reportagem. O espaço continua aberto. Em 13 de janeiro, quando perguntado sobre as relações comerciais e de assessoramento de jogadores da ativa, ele alegou que está ciente das “limitações e responsabilidades” que confrontaria como presidente da CBF.
“No momento oportuno, tratarei do assunto com a transparência necessária. Garanto que não haverá qualquer conflito de interesses”, expressou ele.
Com informações Metropoles