Close Menu
  • Home
  • Hortolândia
  • Brasil e Mundo
  • App
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos
Não perca!

Pikmin 4 – Nintendo Switch 2 Edition + Dandori Academy – Review

15 de Novembro, 2026

Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

15 de Novembro, 2026

Defesa da Seleção Brasileira: Desafios e Desempenho de Ancelotti

15 de Novembro, 2026
Facebook Instagram
Diário HortolândiaDiário Hortolândia
Topo Correio
Facebook Instagram
  • Home
  • Hortolândia
  • Brasil e Mundo
  • App
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos

Tributária: chefe do governo pretende votação final do 2º PLP no mês de setembro

28 de Agosto, 2024
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O chefe do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), explicou na próxima quarta (28/8) que trabalha para votar na segunda semana de setembro os destaques (propostas de mudanças no texto) do segundo projeto para regulamentação da Reforma Tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024.

“Eu vou trabalhar. Não é que vai votar, porque eu não sou presidente da Câmara ainda”, declarou Guimarães à jornalistas, lembrando que o poder de pautar pertence ao presidente da Casa, Arthur Lira.

Os deputados já aprovaram o texto-base do projeto, faltam agora as propostas de mudanças no texto. A votação ficou trancada pelos chefes partidários da Câmara depois da decisão do ministro do STF Flávio Dino, chancelada pelos outros 10 ministros da Corte, que suspendeu o pagamento de emendas impositivas por falta de critérios de transparência e rastreabilidade.

O chefe do governo explicou que nesta mesma semana, de 9 a 12 de setembro, também pretende votar o projeto de reoneração da folha de pagamentos dos setores e municípios e também a proposta de renegociação de dívida dos estados. Ambas já foram aprovadas através do Senado.

O Congresso está com um calendário especial de votações por motivo das eleições para prefeito e vereadores. Depois desta semana, a próxima de esforço concentrado da Câmara é justamente a segunda semana de setembro, de 9 a 12 do próximo mês. Está será a última semana de trabalho dos deputados antes do 1º turno, programado para 6 de outubro.

Acordo sobre emendas sendo fechado

Guimarães sinalizou que existe a possibilidade do Planalto fechar ainda nesta quarta (28) o texto com as diretrizes para o repasse das emendas, em concordância com o Congresso. Na semana passada, os Três Poderes chegaram a um acordo sobre o repasses dos recursos.

No encontro, o Congresso e o Executivo se comprometeram com o Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar um documento no período de 10 dias com as regras e os critérios para o repasse das emendas individuais, de bancada e de comissão. O período encerra na sexta-feira (30/8).

Dentro do Congresso, existe a avaliação de que se o texto ficar pronto ainda nesta quarta, é viável apreciá-lo até a noite na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

O plano é que caso o projeto com as diretrizes seja votado nesta quarta na CMO, poderia haver uma sessão do Congresso na quinta-feira (29) para a votação do texto. Assim, o Legislativo e o Executivo cumpririam o período de 10 dias.

Com informações Metropoles

Brasil Câmara dos Deputados Governo Lula josé guimarães reforma tributária
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relacionadas

Paralisação do espaço aéreo dos EUA altera voos no aeroporto do Galeão

15 de Novembro, 2026

💧 BACTÉRIA ASSOCIADA À CONTAMINAÇÃO FECAL É ENCONTRADA NA ÁGUA DA SABESP EM 68 CIDADES DE SP; VEJA MUNICÍPIOS IDENTIFICADOS

14 de Novembro, 2026

Bolsa abre em leve alta de olho em ajuste fiscal, caso Nvidia e Microsoft

14 de Novembro, 2026
Últimas notícias

Defesa da Seleção Brasileira: Desafios e Desempenho de Ancelotti

15 de Novembro, 2026

💧 BACTÉRIA ASSOCIADA À CONTAMINAÇÃO FECAL É ENCONTRADA NA ÁGUA DA SABESP EM 68 CIDADES DE SP; VEJA MUNICÍPIOS IDENTIFICADOS

14 de Novembro, 2026

Última Rodada da Série B: Título e Rebaixamento em Jogo

14 de Novembro, 2026
Publicidade
Moscay
2026 Diário Hortolândia - Seu portald e notícia de Hortolandia - T25.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.